Condomínios e Cidades

Cartilha reúne as demandas mais frequentes, a partir das abordagens recebidas pelos servidores da Secretaria de Atendimento à Comunidade A Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac) lançou a cartilha Serviços Sociais do GDF, elaborada como resultado da experiência colhida ao longo dos três anos de atividade da secretaria no atendimento e encaminhamento de, aproximadamente, 5 mil demandas da comunidade do Distrito Federal. Com a publicação, a pretensão não é substituir as cartas de serviços das diversas pastas pesquisadas e sim valorizar as atuações das secretarias do GDF e facilitar a pesquisa por parte dos cidadãos que buscam auxílios e benefícios na área social. A cartilha reúne um extrato do vasto leque de opções descrito nas cartas de serviços de todo o GDF. Ou seja, ela não contém a integralidade deles, que pode ser pesquisada nos sites das referidas pastas. A Seac optou por incluir no documento algumas das ações avaliadas como as mais procuradas a partir das abordagens recebid...

Objetivo é resolver problemas burocráticos que alguns deles têm enfrentado, como dificuldade para compra e registro de imóveis Foto: Marcelo Santos. O Projeto de Lei 3461/19 altera o Código Civil para dar aos condomínios residenciais (de casas ou apartamentos) o direito de adquirir personalidade jurídica de direito privado, como as empresas e fundações. Já aprovado pelo Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a transformação em pessoa jurídica ocorrerá quando o condomínio registrar, em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o ato e a convenção de criação, e a ata da decisão pela constituição da pessoa jurídica, com o voto favorável dos titulares de, no mínimo, 2/3 das frações ideais atribuídas a cada apartamento ou casa. O projeto é de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele afirma que atualmente o condomínio já adquire diversas obrigações legais, como o cadastro na Receita Federal, a fim de obter o CNPJ e o dever de preen...

Desde segunda-feira (17), o Senac-DF abre o segundo edital de 2022 do Programa Senac de Gratuidade (PSG). São 3.081 mil vagas em 55 cursos gratuitos de qualificação profissional. Entre as áreas ofertadas estão: Gastronomia, Beleza, Moda, Tecnologia da Informação e muito mais. O prazo para inscrição vai até o dia 31 de janeiro, ou até todas as vagas ofertadas serem preenchidas. Para participar, é necessário acessar o link: https://www.df.senac.br/inscricao-psg/ A diretora regional do Senac-DF, Karine Câmara, diz que o Senac espera formar o maior número de pessoas possíveis, em diversos segmentos. "Nossa missão é contribuir para a qualificação dos profissionais das áreas de comércio, serviços e turismo. Deste modo, também ajudamos toda uma cadeia produtiva, que passará a contar com colaboradores atualizados e capacitados", informa Karine. A diretora destaca ainda que o Senac-DF assinou acordos com sindicatos e institutos do DF com a intenção de oferecer cursos gratuitos.  ...

O GDF publicou novas medidas de enfrentamento à pandemia. Pistas de dança em bares, restaurantes, boates e casas noturnas estão proibidas O Governo do Distrito Federal publicou, nesta quarta-feira (19), novos decretos com ações que visam conter o avanço do número de casos de covid-19. As medidas tratam da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos e em todos os ambientes ao ar livre, e da proibição de pistas de dança em bares, restaurantes, boates e casas noturnas. Os textos foram assinados pelo governador em exercício, Paco Britto. Publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), o Decreto nº 42.928 determina a utilização obrigatória de máscaras de proteção facial, conforme as orientações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. A regra vale para todos os espaços públicos, inclusive ambientes ao ar livre, como parques, vias públicas, equipamentos de transporte coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, e nas áreas de uso comum d...

Um lugar de acolhimento, reflexões e empoderamento. Essa é uma das propostas do Grupo dos Mais Vividos, oferecido pelo Sesc-DF. Com turmas de segunda a sexta-feira, o projeto GMV está com inscrições abertas e oferece encontros presenciais, com todos os protocolos de segurança e oficinas de estimulação cognitiva, teatro, canto e coral, expressão corporal, dança, artesanato e muito mais. Para participar das atividades do Grupo Mais Vividos os interessados devem procurar a unidade do Sesc mais próxima Foto: Carolina Santos. O cadastramento será feito mediante apresentação do cartão Sesc, RG, CPF e comprovante de residência. Todas as pessoas a partir de 60 anos podem participar das atividades. O Grupo dos Mais Vividos (GMV) é um projeto da coordenação de assistência do Sesc DF direcionado para pessoas acima de 60 anos com o objetivo de promover qualidade de vida e estimular a autonomia, o protagonismo e o empoderamento da pessoa idosa, através de atividades socioeducativas, lúdicas e inter...

Evento no Ginásio Goiânia Arena marca primeiras entregas de itens como bolas, bonecas e carrinhos para crianças em condições de vulnerabilidade social. Além de promover alegria e dignidade para as famílias no período do Natal, medida contribui para assegurar direito de brincar a milhares de crianças goianas. Em show, cantor Felipe Araújo faz a alegria dos presentes O governador Ronaldo Caiado inicia a distribuição de meio milhão brinquedos, do Programa Natal do Bem, em todos os 246 municípios goianos: "É trabalhando dessa maneira que nós queremos melhorar a vida das crianças". (Foto: Cristiano Borges e Lucas Diener) O governador Ronaldo Caiado realizou, neste domingo (05/12), a entrega dos primeiros brinquedos do programa Natal do Bem. Em evento realizado no Ginásio Goiânia Arena, na capital, famílias em condições de vulnerabilidade foram recebidas para a distribuição de carrinhos, bonecas e bolas. A ação do Governo de Goiás vai entregar, ao longo do mês de dezembro, meio mil...

Estado divulga lista de 500 sorteados, em Aparecida de Goiânia, no programa Aluguel Social. Agência Goiana de Habitação realizou sorteio, nesta sexta-feira (03/12). Contemplados agora devem apresentar documentação comprobatória. Outros 500 nomes vão compor cadastro de reserva. Lista está publicada no site da Agehab   O governador Ronaldo Caiado cria linha de aluguel social dentro do programa habitacional do Estado: 500 primeiros beneficiários serão contemplados em Aparecida de Goiânia. (Foto: Secom) A Agência Goiana de Habitação (Agehab) realizou, nesta sexta-feira (03/12), o sorteio dos primeiros 500 candidatos a beneficiários do programa Pra Ter Onde Morar - Aluguel Social, de Aparecida de Goiânia, que agora devem apresentar a documentação comprobatória. O município foi escolhido como projeto-piloto para o programa de aluguel social, que acaba de ser criado. Foram sorteados também 500 nomes que vão para o cadastro de reserva. Os benefícios, no valor mensal de R$ 350, serão repassados...